Organizações da sociedade civil manifestaram repúdio à derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de ...
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação do advogado-geral ...
Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que participou de forma “í...
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente...
Um pedido de vista adiou a análise da representação contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por quebra ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste domingo (26) “repudiar veementemente” o ataque contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ocorrido nesse sábado (25) em um encontro com j...
Uma audiência pública para debater o PL 27/2024, chamado de PEC da Reparação, de autoria do deputado Damião Feliciano (União/PB), ocorreu na área externa da ocupação 9 de Julho, na capital paulista. O...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (23), a sofisticação dos produtos da agricultura brasileira para conquistar mais mercados internacionais. Lula destacou a diversidad...
Em 1976, no auge da ditadura militar brasileira, um prédio construído com verba pública para ser uma escola da rede municipal de ensino – a Escola Politécnica de Foz do Iguaçu, no Paraná –...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta quarta-feira (22) a ação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, de retirar as credenciais diplomáticas de um agente de imigração do...
