Faltando apenas um mês para o crime prescrever, o Ministério Público do Paraná denunciou Martônio Alves Batista, de 55 anos, suspeito de matar Giovanna dos Reis Costa, de 9 anos, em abril de 2006. O homem permaneceu livre por quase duas décadas até ser preso em fevereiro deste ano.
Giovanna desapareceu quando saía de casa para vender uma rifa em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. Seu corpo foi encontrado em um matagal próximo à residência, dentro de um saco de lixo, com as mãos amarradas e sinais de abuso sexual.
A prisão de Martônio aconteceu em Londrina após denúncia de uma ex-enteada. Segundo ela, o suspeito a ameaçava dizendo que já havia matado uma menina em 2006 e repetiria o ato caso ela revelasse os abusos que sofria.
Detalhes da denúncia:
• Martônio foi denunciado por homicídio qualificado na última sexta-feira (6)
• Outros crimes investigados (atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver) já prescreveram
• O homicídio qualificado prescreve em 20 anos, com pena máxima de 30 anos de prisão
• A prisão ocorreu apenas 50 dias antes do crime completar 20 anos
O Ministério Público caracterizou o homicídio como praticado por motivo torpe, para assegurar impunidade pelo abuso, com uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O MP solicitou ainda que Martônio pague R$ 100 mil em reparação aos familiares de Giovanna. A família deve ter acesso a atendimento multidisciplinar nas áreas psicossociais, de assistência jurídica e de saúde, custeado pelo agressor ou pelo Estado.
