O apresentador José Siqueira Barros Junior, conhecido como Sikêra Jr., foi condenado pela Justiça do Amazonas nesta quarta-feira (28) por falas homofóbicas e racistas proferidas em junho de 2021 no programa Alerta Nacional, exibido pela RedeTV!.
A decisão do juiz Thadeu Piragibe Afonso fixou pena de três anos e seis meses de reclusão, mais 100 dias-multa baseados em cinco salários mínimos, convertida em penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e indenização a instituições LGBTQIA+, considerando a condição financeira do réu.
O caso surgiu de comentários ao vivo sobre uma campanha do Burger King pelo Dia do Orgulho LGBTQIA+, que mostrava famílias diversas com crianças. Sikêra associou a comunidade LGBTQIA+ a pedofilia, usou termos ofensivos contra pessoas trans e disse que precisavam de “tratamento”, estigmatizando o grupo de forma generalizada.
O Ministério Público Federal considerou as falas discriminatórias, ampliadas pelo alcance televisivo. O juiz confirmou a materialidade via vídeo e transcrição, caracterizando racismo social por homofobia: “O acusado extrapolou os limites da crítica à campanha para atacar a coletividade LGBTQIA+, com características inferiorizantes”.
A defesa alegou liberdade de expressão e crítica restrita à publicidade, mas a tese foi rejeitada.
